Advogado Igreja e Associacao | Dr. Danilo Borges

Escritório Especializado em
Igrejas e Associações.

Advocacia dedicada a proteger seus interesses e garantir seus direitos para sua Igreja ou Associação.

* Elaboração de Estatuto Social para Igrejas, Associações e Condomínios.

* Elaboração de Atas para Igrejas, Associações e Condomínios.

* Elaboração de Regimento Interno para Igrejas, Associações e Condomínios.

O ESCRITÓRIO

Danilo Borges Advogado

É com grande satisfação que apresento os serviços jurídicos oferecidos pelo meu escritório de advocacia, especializado na área do terceiro setor. Com uma profunda compreensão das leis e normativas que regem as organizações sem fins lucrativos, fundações, associações e demais entidades do terceiro setor, destacamo-nos pela nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas inovadoras e adaptadas às necessidades específicas de cada organização. A nossa experiência abrange desde a constituição e registro dessas entidades até a assessoria contínua em questões de compliance, governança e captação de recursos.

A excelência no atendimento é um dos pilares fundamentais do nosso escritório. Nosso compromisso é estabelecer uma relação de proximidade e confiança com cada um de nossos clientes, garantindo uma comunicação clara e eficiente. Entendemos que cada entidade do terceiro setor possui suas particularidades e desafios únicos, o que nos motiva a desenvolver estratégias jurídicas personalizadas, visando não apenas a conformidade legal, mas também a sustentabilidade e o crescimento da organização.

Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados e dedicados, que estão constantemente se atualizando sobre as mudanças na legislação e nas melhores práticas do setor. Isso nos permite oferecer um serviço de assessoria jurídica abrangente, que inclui desde o planejamento tributário e fiscal, gestão de riscos, até a defesa em litígios. A profundidade de nosso conhecimento e nossa abordagem colaborativa são fundamentais para o sucesso das organizações que representamos.

Além disso, nos orgulhamos de nossa capacidade de contribuir para o fortalecimento do terceiro setor através do compartilhamento de conhecimento. Realizamos regularmente seminários e workshops destinados a educar e capacitar nossos clientes em temas relevantes à gestão e operação de suas organizações. Essa iniciativa reflete nosso compromisso não apenas com a excelência na prestação de serviços jurídicos, mas também com o desenvolvimento sustentável e a promoção da justiça social através do empoderamento das entidades do terceiro setor.

Áreas de Atuação

Conheça nossas principais áreas de atuação.

Consultória Legal para Igrejas e ONGs

Esta área envolve a consultoria e assessoria jurídica para a constituição, reestruturação e dissolução de sociedades, bem como o acompanhamento em assembleias, elaboração de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios. No contexto do terceiro setor, o Direito Societário é fundamental para garantir que as organizações estejam em conformidade com as normativas legais aplicáveis, possibilitando uma gestão eficiente e transparente.

Estruturação de Entidades

Especializada no planejamento tributário e na defesa de entidades do terceiro setor em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos. Esta área visa a maximização da eficiência fiscal das organizações, assegurando que se beneficiem de isenções e incentivos fiscais disponíveis, além de orientar sobre a melhor forma de cumprimento das obrigações tributárias.

Direito Administrativo

Esta área foca nas interações entre organizações do terceiro setor e o governo, abrangendo temas como licitações, contratos com o setor público, e obtenção de autorizações. É crucial para entidades que buscam parcerias governamentais ou atuam em setores regulamentados, garantindo compliance e eficiência em processos administrativos e colaborações com o setor público.

Propriedade Intelectual

Abrange a proteção e gestão dos direitos sobre criações intelectuais, como marcas, patentes, direitos autorais e segredos de negócio. Para organizações do terceiro setor, a propriedade intelectual pode ser um ativo valioso, especialmente no que diz respeito à proteção de programas, métodos de trabalho, publicações e outros materiais desenvolvidos pela organização.

Compliance e Governança

Focada em assegurar que as organizações cumpram com todas as leis, regulamentos, padrões e práticas éticas aplicáveis. Isso inclui a implementação de programas de compliance, auditorias legais, e o desenvolvimento de códigos de conduta e políticas internas. Para o terceiro setor, esta área é essencial para manter a integridade operacional e a confiança dos stakeholders.

Proteção de Direitos e Liberdades Religiosas

Especializado em proteger os direitos constitucionais e as liberdades religiosas, representando-as em questões legais relacionadas à liberdade de culto, liberdade de expressão religiosa e outras questões de direitos civis.

Nosso Blog

Não deixe de conferir os últimos posts do nosso blog

Lei Aldir Blanc: Uma Conquista da Cultura Brasileira em Tempos de Crise

Lei Aldir Blanc: Uma Conquista da Cultura Brasileira em Tempos de Crise

Em meio às dificuldades impostas pela pandemia de COVID-19, a Lei Aldir Blanc se destacou como um marco significativo para o setor cultural brasileiro. Instituída pela Lei Federal nº 14.017,

Abrace a Prosperidade: Guia Completo para Captar Recursos e Fortalecer sua Igreja ou Associação

Abrace a Prosperidade: Guia Completo para Captar Recursos e Fortalecer sua Igreja ou Associação

No coração de cada comunidade vibrante, encontramos igrejas e associações trabalhando incansavelmente para promover o bem-estar social, espiritual e cultural. No entanto, transformar boas intenções em ações impactantes exige recursos

Introdução ao Terceiro Setor: Definição e Importância

Introdução ao Terceiro Setor: Definição e Importância

O Terceiro Setor tem ganhado cada vez mais destaque na sociedade contemporânea, desempenhando um papel crucial na promoção do bem-estar social e no desenvolvimento de diversas áreas. Neste artigo, vamos